Debate do mês de setembro: Voto nulo pode anular uma eleição?

A cada eleição majoritária (Presidente, Governador ou Prefeito) campanhas surgem  com o objetiv0 de incentivar os eleitores a anular o seu voto e com isso venha a ocorrer uma nova eleição com novos candidatos.

Até que ponto isso é verdade ou não.

Extrai-se os seguintes artigos do Código Eleitoral (Lei 4.737/1965) para nos auxiliar na discussão:

Art. 220. É nula a votação:

I – quando feita perante mesa não nomeada pelo juiz eleitoral, ou constituída com ofensa à letra da lei;
II – quando efetuada em folhas de votação falsas;
III – quando realizada em dia, hora, ou local diferentes do designado ou encerrada antes das 17 horas;
IV – quando preterida formalidade essencial do sigilo dos sufrágios.

Art. 224. Se a nulidade atingir a mais de metade dos votos do país nas eleições presidenciais, do Estado nas eleições federais e estaduais ou do município nas eleições municipais, julgar-se-ão prejudicadas as demais votações e o Tribunal marcará dia para nova eleição dentro do prazo de 20 (vinte) a 40 (quarenta) dias.

E o artigo 2º da Lei 9.504/1997, que estabelece normas para as eleições:

Art. 2º Será considerado eleito o candidato a Presidente ou a Governador que obtiver a maioria absoluta de votos, não computados os em branco e os nulos.

E, você. Qual sua opinião sobre esse assunto? No decorrer deste mês, a cada semana, traremos mais informações para pautar essa discussão. Opine! Manifeste! Vamos juntos descomplicar o juridiquês!

10 Comentários to “Debate do mês de setembro: Voto nulo pode anular uma eleição?”

  1. A lei de 97 vai de encontro ao código eleitoral, ignorando os votos nulos. Mas são considerados, pelo menos pra cancelar uma votação, se forem maioria.

  2. Ja que nos temos uma oportunidade de conseguirmos convocar uma nova eleiçao, porque 51% ou mais dos cômputos de votos forem nulos, e os atuais politicos nao
    poderao concorrer ( aqueles da Ficha LIMPA lembram-se?), dando assim espaço a outros politicos que terao mais compromisso conosco e tratar-nos como um POVO HONRA
    DO, que HABITA um PAÍS SOBERANO, serio onde ninguem
    sai pelas portas do fundo de nossos aeroportos, carregan
    do dolares nas meias, malas, bolsas e pasmem, CUECAS!
    Nao, nao aguento mais ser chamado de otario via televisao
    e outros meios jornalistico. É facil fechar os olhos, o dificil é
    esquecer o “trauma”! Voto nulo é faca de dois gumes? Pode
    ate ser, mas um lado deles, nao tem fio!!!

  3. NA URNA ELETRONICA NAO EXISTE AS TECLE ANULAR, TECLE UM nUMERO INEXISTENTE E CONFIRME!

  4. ERA UMA VEZ, UM CIDADAO CHAMADO PELA ALCUNHA DE ZÉ-RÔ. ELE MORA NA CASA LOGO APÓS A VÍRGULA E MUITOS DOS SEUS “AMIGOS” DIZEM QUE ELE NÃO PRESTA, NÃO SERVE PRÁ NADA, QUE SÓ GOSTA DE DEITAR EM SUA CAMA VERDE, O QUE DEIXA COM A CONSCIÊNCIA MAIS LIMPA! SE
    RA QUE O JOSÉ UM DIA VAI PODER SER UMA PESSOA AINDA MAIS DIGNA CONSEGUINGO MORAR ANTES DA VIRGULA? PRA MORAR ANTES DA VIRGULA É PRECISO LUTAR (VIRGULA), VAMOS DAR UMA FORÇA PARA O JOSÉ?

  5. VOTO NULO NAO VALE NADA? ESTAO JOGUE SUA CONSCIENCIA FORA, VOTE NA DILMA.

  6. O QUE É QUE ESTAO QUERENDO FAZER OS POLITICOS E OS JUIZES AGORA QUASE ENCIMA DAS DAS ELEIÇOES? UM JUIZ DIZ QUE A DECISAO TEM QUE SER JURIDICA, UM POLITICO DIZ QUE TEM QUE SER POLITICA, ISSO TUDO PARA “EMBOLAR” MAIS O MEIO-CAMPO! AGORA QUE JA FOI DITO QUE A FAMIGERADA
    “FICHA-LIMPA” NAO PODE SER RETROATIVA, E OS POLITICOS
    QUE JA TIRARAM A GRANA DA CUECA E PUSERAM EM UM COFRE, BEM “PROTEGIDINHO” DE TODOS, AINDA TÊM O DESCARAMENTO DE CANDIDATAR-SE DE NOVO! PASMEM
    CAROS AMIGOS NA NET, PARA ELES, TUDO COMO DANTES COMO NA TERRA DE ABRANTES! E O POVO, Ó!

  7. QUEM COMBATEU A DITADURA MILITAR ONDE TUDO ERA CENSURADO, VIRA PARA O LADO QUE COMBATIA ANTERIORMENTE E AJUDA A INSTALAR DE VOLTA A CENSURA. JAMAIS VOTAREI NELA!

  8. DEU UNS PASSINHOS PRÁ TRAS NAS PESQUISAS? TALVEZ ISTO SEJA MOTIVO PARA PREOCUPAÇAO! VOTO DE QUEM TEM CONSCIENCIA, PESA MUUUUITO!!!

  9. NESTE DOMINGO DIA DAS ELEIÇOES, VOTEM COM CAMISETA AZUL PARA MOSTRAR QUE A SUPERIORIDADE NAS PESQUISAS Ñ É TAO G.DE ASSIM. ESPALHEM!

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