Archive for ‘Direito Autoral’

15 de março de 2011

Opiniões sobre o Direito Autoral

Recentemente Caetano Veloso e Gilberto Gil andaram divergindo sobre o Direito Autoral.

Caetano e Gil discordam sobre nova lei autoral;

“Ecad é mesmo um mal?”, questiona Caetano Veloso.

E você o que pensa sobre o assunto?

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13 de fevereiro de 2011

Direito Autoral – perguntas e respostas

O trecho abaixo foi extraído de um artigo de autoria do Sr. Djalma Bittencourt, então gerente da Revista de Teatro, da SBAT – Sociedade Brasileira de Autores Teatrais, publicado nos idos de 1959. Naquela época já se demonstrava, mesmo em se tratando de peças de teatro, a preocupação e a responsabilidade que se deve ter em relação aos direitos do autor:

“Há poucos meses recebi uma carta de dirigente de um Grêmio de Amadores, de vizinha Cidade, no Estado do Rio, dizendo-me que encerraria as atividades do Grupo se tivesse que pagar direitos autorais de trezentos cruzeiros por espetáculo. Respondi hipotecando-lhe a minha solidariedade. Deve, realmente, encerrar as atividades do Grêmio. Uma entidade que não disponha da quantia suficiente para pagar os direitos autorais devidos pelo uso da matéria prima, do que constitui a razão de ser do espetáculo, deve, sem dúvida alguma, encerrar suas atividades e nunca mais pensar em fazer teatro. Numa época em que os sarrafos para a montagem de um cenário paupérrimo custam nada menos de 3.000 mil cruzeiros; n’uma época em que uma simples cópia de peça e respectivos ‘papéis’ vão além de 1.000 cruzeiros; n’uma terra em que uma ceia oferecida aos amadores que emprestaram seu concurso gratuitamente vai além de 3.000 cruzeiros, é, realmente, humilhante pagar ao autor – ao dono da razão de ser do espetáculo – quantia tão irrisória por colaboração tão expressiva. E quem não puder pagar ao autor o modesto tributo a que ele tem direito, por todos os títulos, deve, sem dúvida alguma, encerrar suas atividades.”*

Passo a inaugurar aqui no blog um espaço para debatermos e tirarmos dúvidas sobre o Direito Autoral. Em especial o direito do autor e do compositor.

E aí, o que você pensa sobre o direito autoral? Tem alguma dúvida ou colocação a fazer?

——

*Revista de Teatro. Números 307, 308 e 309. Janeiro a Junho de 1959. Rio de Janeiro: SBAT, p. 01.