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30 de setembro de 2010

Minha opinião sobre o voto nulo

Neste mês tentei discutir sobre o voto nulo. Talvez tenha abandonado um pouco o Descomplicando o Juridiquês em nome do Alameda 1976. Mas foi um mês corrido mesmo.

Mas vamos ao que interessa. Voto nulo anula uma eleição?

Existem claramente duas correntes. Uma que acredita nesta possibilidade e outra que afirma com todas as letras que não é possível.

A simples e fria leitura da lei realmente desestimula o debate e nos faz crer na impossibilidade de tal intuito. Sim é possível encontrar jurisprudências, decisões que acatem o entendimento de anulação de uma eleição em virtude da quantidade de votos nulos. O que nos faz ter uma única certeza neste debate: para anular uma eleição, pela quantidade de votos nulos, será necessário acionar o Judiciário. E aí, começa toda a dificuldade do movimento.

Sim, movimento. Afinal, conseguir 50% mais um de votos nulos requer um movimento organizado neste sentido. Movimento este que terá que fazer pressão para que o Judiciário confirme os interesses da urna. Afinal, na semana que passou, quando da votação do ficha limpa, percebemos um Tribunal Superior totalmente dividido. Assim como foi possível ver hoje o mesmo Tribunal acatar um pedido do Partido do Presidente, que nomeou seis dos atuais dez integrantes deste Tribunal.

Portanto, numa democracia de verdade, nada pode ser superior ao desejo do povo. E, infelizmente, o povo não tem noção do seu poder.

Aos legalistas que dirão ser impossível anular uma eleição por intermédio dos votos nulos, não esqueçam que um movimento organizado pode, inclusive, modificar a legislação, para então ser possível esta prática.

Assim, na ausência de um movimento que consiga abranger este universo de eleitores é importante, na minha humilde opinião, a escolha de um candidato sob pena de “lavarmos às mãos” deixando ser eleito alguém que não fará bem para coletividade e nem para o país!

Boa eleição a todos!