Posts tagged ‘STJ’

19 de setembro de 2010

Notícias jurídicas de 13 a 17 de setembro de 2010

Você sabe as notícias do Judiciário da semana que passou?

Do Supremo Tribunal Federal:

Ministro Gilmar Mendes rejeita ADI contra aposentadoria a ex-governadores no RS;
STF extingue punibilidade de José Janene no processo do mensalão;
Ministro mantém obrigação ao estado do RJ de contratar professores em Rio das Ostras;

Do Superior Tribunal de Justiça:

Sexta Turma nega pedido de condenado por crime do Morro do Boi;

MPF dá parecer favorável à quebra de sigilo no inquérito da Operação Mãos Limpas;

Ausência do valor do frete em publicidade não é propaganda enganosa.

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12 de setembro de 2010

Notícias jurídicas de 06 a 10 de setembro de 2010

Você sabe as notícias do Judiciário da semana que passou?

No Supremo Tribunal Federal:

Ministra arquiva Habeas Corpus de homem denunciado por tráfico internacional de mulheres;
Ministro Joaquim Barbosa rejeita diligência na ação que investiga empréstimos do BMG ao PT;
Formação de lista tríplice do TJ-SP é questionada por meio de ADI.

Do Superior Tribunal de Justiça:

Estudante de medicina acusado de pedofilia na Bahia continuará preso;
STJ decreta prisões no Amapá em investigação de desvio de verbas públicas;
TV Globo terá de pagar indenização por danos morais a indústria de palmito.

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3 de setembro de 2010

Notícias Jurídicas da semana 30/08 – 03/09

Muitas dessas notícias não ganham espaço na mídia. Talvez por falta de critérios de noticiabilidade.

Do Supremo Tribunal Federal:

STF confirma suspensão de dispositivos da Lei Eleitoral sobre o humor;
Segunda Turma rejeita recurso para anular condenação de Rocha Mattos por denunciação caluniosa e abuso de autoridade;

Do Superior Tribunal de Justiça:

Juiz recebe diárias integrais mesmo durante licença por morte de parente;
Terras no Pontal do Paranapanema pertencem ao estado de São Paulo;
Deslocamento de mercadoria entre estabelecimentos de uma mesma empresa não gera ICMS;
Mantida decisão que vetou aumento abusivo em plano de saúde para idosos.

Do Tribunal Superior Eleitoral:

Ministro determina perda de tempo de propaganda de Dilma Rousseff em SC;
TSE autoriza envio de força federal para Zonas Eleitorais do Pará;

Boas leituras! E não deixe de debater sobre o Voto Nulo. Para você o voto nulo pode anular uma eleição?

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