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1 de novembro de 2010

Xenofobia é crime

Ontem algumas pessoas no twitter praticaram atos de xenofobia contra a população nordestina. Além de infundados os atos também são considerados crime pela Lei Brasileira.

Segundo o artigo primeiro da Lei 7.716 de 05 de janeiro de 1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor:

Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.”

Portanto, numa democracia a luta pela liberdade deve pautar, também, pelo respeito da liberdade alheia. Se queremos ter liberdade de expressão é necessário ter zelo pelo que é expressado, sob pena de responder civil e criminalmente pelo ato falado e ou praticado.